Finalidade Estatutária: Contribuir para a realização dos preceitos constitucionais, e legais, notadamente Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, que buscam assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a alimentação, a educação, ao lazer, a cultura, a dignidade, a liberdade, a convivência familiar e comunitária, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania, instrução profissionalizante, com o objetivo de contribuir para o seu ingresso no mercado de trabalho, iniciando sua experiência na sociedade economicamente ativa; além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
